Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização da plataforma Tetra IA ("Plataforma"), oferecida pela Tetra Educação ("Tetra", "nós"). Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.
1. Sobre a Plataforma
O Tetra IA é uma aplicação web que reúne, em uma única interface, modelos de inteligência artificial de múltiplos provedores para chat, geração de imagens, vídeos, documentos, planilhas, apresentações, projetos e assistentes personalizáveis, com foco em produtividade e educação.
2. Cadastro e conta
- O Usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro;
- As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis. O Usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta;
- Em caso de uso indevido ou suspeita de comprometimento da conta, o Usuário deve notificar imediatamente a Tetra pelo e-mail suporte@tetraeducacao.com.br.
3. Uso permitido
O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma de forma ética e responsável, em conformidade com a legislação aplicável e estes Termos. É vedado:
- Utilizar a Plataforma para fins ilícitos, fraudulentos, discriminatórios, de assédio, difamação ou que violem direitos de terceiros;
- Gerar conteúdo que represente abuso infantil, violência extrema, instruções para atos ilegais, criação de armas ou ataques cibernéticos;
- Tentar acessar áreas restritas, contornar medidas de segurança ou realizar engenharia reversa da Plataforma;
- Utilizar a Plataforma para enviar spam, malware ou conteúdo malicioso;
- Empregar técnicas automatizadas (scraping, bots) para extrair dados em massa sem autorização expressa;
- Apresentar conteúdo gerado por IA como sendo integralmente de autoria humana, quando isso violar normas aplicáveis (como diretrizes acadêmicas ou de publicidade).
4. Conteúdo gerado por IA
As respostas e artefatos produzidos pelo Tetra IA são gerados por modelos de inteligência artificial e podem conter imprecisões, erros factuais ou vieses. O Usuário é responsável por revisar, validar e decidir sobre a utilização do conteúdo, especialmente em contextos sensíveis (médicos, jurídicos, financeiros, acadêmicos).
A Tetra não garante exatidão, completude ou adequação a um propósito específico para o conteúdo gerado.
5. Propriedade intelectual
A marca Tetra IA, o software, a identidade visual, os textos institucionais e as funcionalidades da Plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à Tetra Educação ou aos seus licenciantes.
Quanto ao conteúdo gerado a partir dos prompts do Usuário, o Usuário é o titular do uso desse conteúdo, observadas as restrições impostas pelos provedores de modelos de IA utilizados e pela legislação vigente. O Usuário garante que possui os direitos necessários sobre os arquivos e textos que envia para a Plataforma.
6. Assistentes da comunidade
Ao publicar um assistente como público ou na comunidade, o Usuário autoriza outros usuários a utilizá-lo e copiá-lo dentro da Plataforma. A Tetra pode, a seu critério e sem aviso prévio, remover assistentes que violem estes Termos.
7. Planos, pagamentos e disponibilidade
A Plataforma pode ser oferecida em planos gratuitos e pagos, com limites de uso específicos. Eventuais condições comerciais, limites e formas de pagamento serão apresentadas no momento da contratação. A Tetra pode alterar funcionalidades, limites ou condições mediante aviso prévio razoável.
A Tetra envida esforços para manter a Plataforma disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta nem isenção de erros.
8. Integrações com serviços de terceiros
Ao conectar serviços externos (Google Drive, Gmail, Calendar, Notion, Slack, ActiveCampaign, entre outros), o Usuário autoriza o tratamento dos dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade e fica sujeito também aos termos e políticas dos respectivos provedores.
9. Suspensão e encerramento
A Tetra poderá suspender ou encerrar o acesso à Plataforma, total ou parcialmente, em caso de violação destes Termos, comportamento abusivo, ordem judicial ou por decisão fundamentada de gestão da Plataforma. O Usuário também pode encerrar sua conta a qualquer momento.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Tetra não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma, do conteúdo gerado por IA ou de decisões tomadas com base em tal conteúdo.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, comunicaremos pelos canais usuais ou na própria Plataforma. O uso continuado após a atualização representa aceitação da nova versão.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Tetra Educação para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail suporte@tetraeducacao.com.br.